Rol das informações
Rol dos Documentos
Período de 2021-2024
I – Rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses. (Art. 30, I, da Lei nº 12/527/2011)
I – Rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses. (Art. 30, I, da Lei nº 12/527/2011)
Não há informações desclassificadas.
Período de 2021-2024
II – Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura. (Art. 30, II, da Lei nº 12/527/2011):
II – Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura. (Art. 30, II, da Lei nº 12/527/2011):
Não há documentos classificados em grau de sigilo.
Pedidos de Solicitação de informação
Acionamentos da Ouvidoria
2021 Não existiram acionamentos
2022 Não existiram acionamentos
2023 Não existiram acionamentos
2024 Sem acionamento até o momento
2021 Não existiram acionamentos
2022 Não existiram acionamentos
2023 Não existiram acionamentos
2024 Sem acionamento até o momento
