Item 5.2 - PNTP 2026

Transferencias concedidas por convenios, acordos, termos ou ajustes

Declaracao estruturada sobre transferencias realizadas pela Camara Municipal de Tupirama a partir de convenios, acordos, termos, ajustes, auxilios, subvencoes ou instrumentos congeneres.

Declaracao de inexistencia A Camara Municipal de Tupirama nao realizou transferencias financeiras concedidas decorrentes de convenios, acordos, termos, ajustes, auxilios, subvencoes sociais, repasses para projetos culturais ou instrumentos congeneres nos exercicios informados. Eventuais registros de devolucao de saldo de duodecimo exibidos no sistema contabil nao possuem natureza de convenio, acordo, termo ou ajuste.
0 registro(s) exibido(s)
Exercicio Beneficiario Numero/ano do convenio, termo ou ajuste Objeto do convenio/repasse Valor total previsto Valor concedido / repassado Vigencia Inteiro teor do instrumento Situacao
2026Nao se aplicaNao se aplicaNao houve transferencia concedida por convenio, acordo, termo, ajuste, auxilio ou subvencao.R$ 0,00R$ 0,00Nao se aplicaInexistente, por ausencia de instrumento.Sem ocorrencia
2025Nao se aplicaNao se aplicaNao houve transferencia concedida por convenio, acordo, termo, ajuste, auxilio ou subvencao.R$ 0,00R$ 0,00Nao se aplicaInexistente, por ausencia de instrumento.Sem ocorrencia
2024Nao se aplicaNao se aplicaNao houve transferencia concedida por convenio, acordo, termo, ajuste, auxilio ou subvencao.R$ 0,00R$ 0,00Nao se aplicaInexistente, por ausencia de instrumento.Sem ocorrencia
2023Nao se aplicaNao se aplicaNao houve transferencia concedida por convenio, acordo, termo, ajuste, auxilio ou subvencao.R$ 0,00R$ 0,00Nao se aplicaInexistente, por ausencia de instrumento.Sem ocorrencia
Devolucao de duodecimoQuando houver registro contabil de devolucao de saldo de duodecimo ao Poder Executivo, trata-se de ajuste/devolucao orcamentaria entre Poderes, nao de convenio, auxilio, subvencao ou transferencia voluntaria concedida.
Inteiro teorComo nao houve convenio, acordo, termo, ajuste, auxilio ou subvencao concedida, nao existe instrumento juridico a ser publicado em inteiro teor para os exercicios relacionados.
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support